Oposição da Câmara de Campinas quer retomar investigação de contratos públicos

Decisão partiu após envolvimento da primeira-dama e ex-secretário com empresas investigadas pelo MP

A Câmara Municipal de Campinas articula uma nova investigação sobre casos de supostas fraudes em contratos públicos feitos por meio de licitações. No fim do ano passado, após as denúncias feitas pelo Ministério Público sobre uma quadrilha que agia fraudando contratos, os vereadores formaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) com empresas particulares, mas nada de irregular foi relatado pelos parlamentares.

Agora um grupo de vereadores avalia a possibilidade  de novas investigações. Isso acontece após uma denúncia divulgada pela EPTV sobre empresas que estão sendo investigadas pelo Ministério Público no caso Sanasa terem contratos de locação de terrenos usados para instalação de torres de telefonia celular  em vários bairros de Campinas. A autorização para essas locações são emitidas pela prefeitura municipal. A CD Empreendimentos Imobiliários, proprietária de vários terrenos locados para a instalção de torres, tem como sócia Rafaela Costa Cândia, filha do ex-diretor de urbanismo da prefeitura Ricardo Cândia. Além da CD, também fazem parte do negócio a Deneno e Deneno Ltda. e a RP Incorporações Ltda., em que o próprio Ricardo Cândia já foi sócio e depois transferiu o negócio para a filha. Ele fez parte da equipe do prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos no início da administração.
Atualmente a Câmara de Campinas tem três comissões de investigações abertas. Para uma nova ser instaurada, uma precisa ser encerrada. O vereador Artur Orsi (PSDB) foi nesta quarta-feira (20) à Câmara reunir assinaturas para abrir essa nova comissão de investigação. Segundo ele, é até melhor que uma nova CPI demore um pouco para ser instaurada, pois dá tempo para reunir documentos e fazer investigações.
Novas denúncias
Documentos enviados a EPTV mostram que Rafaela Costa Candia, filha do ex-diretor de Urbanismo da prefeitura de Campinas, Ricardo Candia, é dona de terrenos onde a prefeitura autorizou a instalação de torres de telefonia celular. Ricardo Candia está na lista de pessoas convocadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre contratos suspeitos mantidos entre a Sociedade Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) e empresas que estão sendo investigadas por supostas fraudes em licitações.

Uma das torres instaladas em áreas de propriedade de Rafaela Costa Candia, desde o ano passado, fica na Rua Restinga, sem número, no Jardim das Andorinhas, em Campinas.
Na Junta Comercial do Estado de São Paulo, a EPTV confirmou que um dos sócios da CD Empreendimentos Imobiliários é Rafaela Costa Candia, filha do ex-diretor de urbanismo da prefeitura de Campinas.
De acordo com a denúncia recebida pela EPTV, outros terrenos, em várias áreas da cidade, estariam na mesma situação. Um dos documentos encaminhados à emissora comprova que o terreno na Rua Restinga também pertence à Deneno e Deneno Ltda além de RP Corporações Ltda. Rafaela é sócia de duas dessas empresas. No caso da RP Corporações Ltda, até setembro de 2008, o pai dela, Ricardo Candia, consta como sócio.
Como as mesmas empresas são investigadas pelo MP por supostas irregularidades em contratos com a Sanasa, todos os documentos recebidos pela EPTV foram encaminhados aos promotores na tarde desta terça-feira (19). O promotor José Tadeu Baglio disse que todas as informações serão analisadas com o maior rigor e considerou a denúncia de grande valia para a investigação em curso no MP.
A EPTV entrou em contato por telefone com o coordenador de Comunicação da prefeitura de Campinas, Francisco de Lagos, que informou que Ricardo Candia ficou poucos meses na administração municipal. Ele explicou ainda que parte desse tempo como diretor de Urbanismo e outra parte como assessor da Secretaria de Planejamento. De acordo com Lagos, Candia deixou a administração para cuidar de interesses particulares. Em relação aos contratos mostrados na reportagem, o coordenador de comunicação disse que não vai se manifestar porque não conhece os documentos e que Ricardo Candia não tem mais ligação com a prefeitura. Lagos acrescentou que não existe nada ilegal no fato de um integrante do governo alugar os terrenos de propriedade dele para particulares.
O coordenador de Comunicação da prefeitura de Campinas também criticou a nota Opinião publicada no portal EPTV.Com
A EPTV entrou em contato por telefone com Rafaela Costa Candia, que preferiu não se pronunciar sobre o caso.A EPTV encontrou pelo menos dez ações contra Ricardo Candia que correm na Justiça de Corumbá. Após o levantamento dessas informações, a EPTV tentou contato com o ex-diretor de Urbanismo, mas ninguém atendeu as ligações.Ricardo Candia fez parte da equipe do prefeito Hélio de Oliveira Santos, desde o início da administração. Antes foi prefeito de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. E no fim de 2009, perdeu direitos políticos por cinco anos por ter lesado cofres públicos em contrato para construção de redes de distribuição de energia elétrica rural.Candia foi convocado a depor, na condição de testemunha, no MP sobre o caso Sanasa, mas ele não compareceu.
Depoimentos
Para esta quarta-feira (20) estão previstos dois novos depoimentos. Foram convocados Marcelo Figueirado, ex-diretor comercial da Sanasa e o empresário José Carlos Ibrain Gutierrez.
Em relação aos depoimentos de funcionários da prefeitura que não compareceram, as novas datas ainda não foram definidas.
A primeira dama, Rosely Nassin Santos, não foi ao depoimento nesta terça-feira (19) devido a um problema de saúde. Afastada por 15 dias, quem responde pelo cargo dela neste período é o diretor da secretaria de governo, Orlando Marota Filho.
Primeira-dama
A primeira-dama, Rosely Santos foi convocada para depor na condição de testemunha no MP. Na declaração de bens de 25 de abril de 2005, além de não ter declarado ser dona da empresa Solução Logística e Transporte, Rosely também não tinha falado sobre dois terrenos e um em Hortolândia e outro em Mogi Mirim. Ela deixou de declarar também uma gleba rural no distrito de Sousas, em Campinas. Essas questões foram retificadas no Diário Oficial do município desta terça-feira (19).