Campinas: leitura de processo contra prefeito deve durar 50 horas

Vereadores deram início à sessão extraordinária para votar o impeachment
do prefeito
Foto: Rose Mary de Souza/Especial para Terra

Os vereadores de Campinas (SP) vão avançar até a madrugada de sexta-feira e não vão interromper os trabalhos da leitura do relatório da Comissão Processante que pede a cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). A sessão começou às 9h com apenas uma pausa para a discussão da necessidade de suprir a leitura das 600 páginas referentes às investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
A Comissão Processante avalia se o prefeito tem ou não responsabilidade administrativa nas irregularidades apontadas pelo Ministério Público. As investigações do órgão apontaram para supostas fraudes em licitações envolvendo a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. de Campinas (Sanasa). A CP deve arquivar ou pôr em votação a cassação do mandato do prefeito.
O suposto esquema denunciado em 20 de maio resultou no pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça de agentes públicos, secretários, empresários, o vice-prefeito e a primeira-dama com a Sanasa. A primeira-dama de Campinas, Rosely Nassin Jorge Santos, é citada em investigações do MP como chefe do esquema de corrupção e tráfico de influência. Ela é é acusada de facilitar acordos para empresas terceirizadas que prestam serviços para a Sanasa.
Das 1.649 folhas do processo, os legisladores terão ainda pouco mais de mil páginas. Segundo uma estimativa do presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), a sessão que vota pelo impeachment ou não do prefeito pode durar 50 horas corridas, e não mais três dias.
O acesso das poucas pessoas que compareceram ao plenário foi controlado por senhas e um esquema especial de segurança de guardas municipais e policiais militares. Não foi autorizada a entrada com faixas, cartazes, comida ou bebida. Um telão foi colocado do lado de fora do prédio da Casa. Os vereadores se revezavam para uma leitura rápida da peça de investigação que reúne depoimentos de testemunhas e cópias de documentos. No processo, constam as falas integrais com as acusações da oposição e defesa da situação. Há ainda os depoimentos das diversas testemunhas e do prefeito, além da reunião que resultou na abertura da Comissão Processante.
Suspensão
No final da tarde, cerca de duas horas após ter entrado no prédio da Câmara Municipal, o advogado de defesa do prefeito, Alberto Rollo, interrompeu a leitura do relatório e solicitou a suspensão da sessão. "Eu tenho um pedido, quer que eu leia ou que eu protocole?", disse, em tom áspero ao presidente da Câmara. "Esta Casa tem um protocolo, o senhor como advogado deveria saber", afirmou Serafim.
Segundo o advogado, o pedido da suspensão é baseado na suposta ilegalidade na sessão após a divulgação pelos meios de comunicação da gravação de uma conversa registrada pelo advogado Ricardo Marreti entre ele e o vereador Aurélio Claudio (PDT), onde se faz supor a existência de "contas de campanha" em troca de voto favorável ao prefeito.
Depois de ver negado o seu pedido pela suspensão da sessão, Rollo disse que iria embora e abandonaria o acompanhamento do processo de julgamento do prefeito. "Os vereadores estão corrompidos pelos fatos", disse. "O advogado tem seu tempo para a defesa do prefeito e ao solicitar a suspensão da sessão, ele quer ganhar tempo e tumultuar. Essa é uma tática muito simples para evitar a votação", afirmou o vereador.